Sem alvará de funcionamento, eles foram fiscalizados por causa do barulho.Presidente de entidade afirmou que locais não fazem atividade econômica
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) fechou 10 terreiros de umbanda e candomblé em Planaltina nos últimos dias. Eles não tinham alvará de funcionamento e, segundo o órgão, foram fiscalizados porque vizinhos reclamaram do barulho.
Após ser notificado duas vezes, o terreiro de Mãe Noeli de Ossanhi, em Planaltina, foi interditado em fevereiro. Os atabaques estão cobertos e não podem ser tocados.
O documento entregue pela Agefis diz que o local exerce atividade econômica sem alvará de funcionamento.
Segundo a Central das Religiões de Matriz Africana do DF, a Afrocom, existem em Planaltina mais de cem terreiros de candomblé e umbanda e pelo menos dez foram notificados.
A presidente, Mãe Neuza de Souza, ficou incomodada com a classificação dos templos como locais de atividade econômica.
“Não fazem atividade econômica, são filantrópicos”, afirmou.
A Agefis informou que a lei distrital de licença de funcionamento, de 2009, classifica os templos religiosos como exercício de atividade econômica. Por isso, eles também precisam de alvará de funcionamento.
Terreiros que não apresentarem o documento serão fechados. Pais e mães de santo reclamam da dificuldade para conseguir a documentação.
A Administração Regional de Planaltina não estaria mais expedindo o alvará.
O administrador diz que o documento só é emitido se for apresentado também o habite-se, que muitos imóveis não têm.
Fonte: G1 DF, com informações do DFTV
COMENTÁRIO DO BLOG CAMINHEIROS
Cumprimento do dever ou intolerância velada?
Será que a mesma providência será tomada em relação às igrejas que funcionam em quadras residenciais no Plano Piloto e, principalmente, nas regiões administrativas?
Hoje, a cidade está tomada por templos instalados em casas ou em áreas comerciais e não é preciso nenhum grande esforço para constatar essa nova realidade que conspira contra o projeto urbanistico as cidades e distorce a finalidade dos espaços destinados à moradia.
Será que haverá uma caça aos terreiros de umbanda e candomblé do Distrito Federal, levando em conta a grande influência dos evangélicos na administração pública?
Se a ação da fiscalização se sustentou no barulho, o que não dizer dos hinos entoados e transmitidos em potentes caixas de som em área residencial? Não se constitui, igualmente, poluição sonora?
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